Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200153358Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente1457941200153358Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente Aatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dez anos de idade. Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especializadas.Densino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que tiveram acesso na idade própria.Eoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas a eles pertinentes, definidas pelo art.129...Questão 457941200328568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n°8.069/90, determina que a criança e o adolescente gozem de todos os direitos fundamentais inerentes à pe...Questão 457941200400488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200525098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a se...Questão 457941200600716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941200615008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandon...Questão 457941201167690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei n° 8.069/90, artigo 54, é dever do EstadoQuestão 457941201180832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201367794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional, se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresenta...Questão 457941201998937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintesDemonstrada a falta ou carência de recursos materiais, em procedimento contraditório, o juiz poderá decretar a perda ou...