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Na 1a Vara Cível da Comarca X, tramita uma ação de cobrança movida por Carlos contra a fictícia empresa ABC, referente a uma dívida de R$ 200.000,00 (...
Sobre a intervenção de terceiros, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Pelo Código de Processo Civil vigente, serão julgados em recurso ordinário:
Assinale a espécie de tutela provisória que pode estabilizar-se, conforme disposição expressa do Código de Processo Civil.
Em caso de revelia, sendo o réu citado por edital,
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público
Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declarató...
Nos termos da Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.