O Artigo 54, § 3° do Estatuto da Criança e do Adol...

Q: O Artigo 54, § 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais ou responsável pela frequência à escola das crian

A) Educação a distância | B) Educação domiciliar | C) Educação indígena | D) Educação especial | E) Educação religiosa

Questão 457941200377867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excep...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200440653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 22° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao pod...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200536187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Artigo 54, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200617511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns elementos fundamentais. Dentre eles,...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direitos Processuais#Infração Juvenil#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201954611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201997963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Artigo 54, § 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8...

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