Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200154104A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/a1457941200154104Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei 17.331/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marabá | Legislação Municipal de MarabáA Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/aAeducação básica e superior. Bsalário maternidade.Cauxílio aniversário.Dformação profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075077Legislação Municipal (Pará)Para efeito do artigo 2º dessa Lei, a pessoa legalmente investida em cargo público denomina-seQuestão 457941200183825Legislação Municipal (Pará)Segundo o Código Tributário do Município de Capanema, Lei 6.258/2008,Questão 457941200326108Legislação Municipal (Pará)O Código de Postura do Município de Curuá tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município em matéria de I - higie...Questão 457941200725523Legislação Municipal (Pará)O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destin...Questão 457941200754326Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor n...Questão 457941200903671Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Complementar nº 008/2016, o órgão responsável pela coordenação da Vigilância Sanitária no município de Parauapebas éQuestão 457941201073456Legislação Municipal (Pará)Entre os direitos previdenciários assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) aos servidores municipais por el...Questão 457941201216066Legislação Municipal (Pará)Entre as inúmeras finalidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não estáQuestão 457941201378209Legislação Municipal (Pará)Caso o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá deseje realizar atividades políticas partidárias, deve considerar q...Questão 457941201927444Legislação Municipal (Pará)Sobre o exercício do cargo, disciplinado na lei 17.331/2008, é correto afirmar que