Questões

seis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 5 minutos.

quatro (4) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

seis (6) horas diárias ou quarenta (40) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

seis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

ocorrerá em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira.

far-se-á em comissão, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira.

dar-se-á pela assinatura do respectivo termo de posse.

ocorrerá depois da posse.

ele ocorre com a publicação da classificação dos candidatos aprovados em concurso público.

será de 10 dias o prazo para o início do exercício no cargo público, contados da data da nomeação, sob pena de exoneração ou insubsistência do ato de nomeação.

sempre caberá ao prefeito dar o exercício ao servidor.

o servidor, ao entrar em exercício, deverá apresentar, ao órgão central de administração de pessoal do respectivo poder do município, os elementos necessários para elaboração da sua ficha funcional.

educação básica e superior.

salário maternidade.

auxílio aniversário.

formação profissional.

os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de vinte (20), trinta (30) ou quarenta (40) horas e observados os limites mínimos de quatro (4) horas, seis (6) e oito (8) horas diárias, respectivamente.

o ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regime integral e exclusiva dedicação ao serviço, não podendo ser convocado sempre que houver interesse da administração pública.

o ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao máximo de 4 (quatro) horas diárias de trabalho, podendo ser convocado sempre que houver interesse da administração pública.

os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de dez (10), vinte (20) ou trinta (30) horas e observados os limites mínimos de quatro (4) horas, seis (6) e oito (8) horas diárias, respectivamente.

Readaptação.

Recondução.

Reversão.

Reintegração.

200 dias alternados.

6 meses alternados.

9 meses consecutivos.

120 dias consecutivos.

cassado de seus direitos políticos no caso de manifestação pública de discordância em relação ao chefe do Executivo municipal.

integrado ao serviço público sem a necessidade de concurso, caso cumpra determinados requisitos.

cedido sem ônus a organizações da iniciativa privada desde que estas satisfaçam os requisitos legais.

cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União, do estado e dos municípios.

os adicionais são exclusivos de servidores públicos dos estados ou da União.

o adicional de férias será devido aos servidores estáveis e aos estabilizados à razão de 5,25% calculadas sobre o salário-base, a cada 3 (três) anos de serviço público efetivo prestados apenas aos poderes do município.

o adicional de nível superior consistirá no pagamento de um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração.

o adicional de insalubridade ou de periculosidade será concedido a servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida.

utilizar material da repartição para o desempenho de suas atividades na prefeitura.

recusar fé a documentos públicos.

elogiar os demais servidores.

tratar com urbanidade os cidadãos atendidos pela prefeitura.