Questões

o concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

existe previsão legal para reserva de 10% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

não existe previsão legal para reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

é possível abrir novo concurso, mesmo durante a validade do concurso anterior que ainda tenha candidatos aprovados, desde que assim queira o prefeito.

O adicional de insalubridade ou de periculosidade somente será devido ao servidor enquanto na atividade, e na presença das condições que ensejaram a sua concessão.

Os locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, são caracterizados e classificados através de laudo pericial por médico ou engenheiro do trabalho.

O exercício de atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de 30%, 20% ou 10%, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo, incidente sobre o vencimento do cargo por ele ocupado.

O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.

Readaptação.

Recondução.

Reversão.

Reintegração.

os adicionais são exclusivos de servidores públicos dos estados ou da União.

o adicional de férias será devido aos servidores estáveis e aos estabilizados à razão de 5,25% calculadas sobre o salário-base, a cada 3 (três) anos de serviço público efetivo prestados apenas aos poderes do município.

o adicional de nível superior consistirá no pagamento de um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração.

o adicional de insalubridade ou de periculosidade será concedido a servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida.

cassado de seus direitos políticos no caso de manifestação pública de discordância em relação ao chefe do Executivo municipal.

integrado ao serviço público sem a necessidade de concurso, caso cumpra determinados requisitos.

cedido sem ônus a organizações da iniciativa privada desde que estas satisfaçam os requisitos legais.

cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União, do estado e dos municípios.

caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação somente de servidores ativos.

vedação de criação, majoração ou extensão de qualquer benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total.

irredutibilidade do valor dos benefícios.

equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.

educação básica e superior.

salário maternidade.

auxílio aniversário.

formação profissional.

ocorrerá em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira.

far-se-á em comissão, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira.

dar-se-á pela assinatura do respectivo termo de posse.

ocorrerá depois da posse.

200 dias alternados.

6 meses alternados.

9 meses consecutivos.

120 dias consecutivos.

o ato de provimento será tornado sem efeito, se a posse não se concretizar no prazo de 30 dias a contar da publicação desse ato.

a posse ocorrerá antes da nomeação

o ato de provimento será tornado sem efeito, se a posse não se concretizar no prazo de 2 anos a contar da publicação desse ato.

o servidor não é obrigado a apresentar declaração de bens no ato da posse.