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Tendo em conta a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que corresponde ao prazo processual para oposição de embargos de declaração:
Sobre as diversas espécies de execução no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRE...
Em nosso sistema processual civil existem sentenças terminativas e sentenças definitivas, onde a diferença está na resolução ou não do mérito da ação....
Sobre os procedimentos especiais dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta:
Após o trânsito em julgado da ação judicial na qual se reconheceu a procedência do pedido de indenização por danos materiais em face do Município de Q...
Sobre a Exibição de Documento ou Coisa, considere as seguintes afirmativas: I - A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a ...
À luz das disposições do Código de Processo Civil a respeito da suspensão e extinção do processo de execução, considere as assertivas a seguir e assin...