Questões

se manifestar quanto à prescrição somente se ela for alegada por Eduardo.

aguardar toda a fase probatória para, então, prolatar sentença.

julgar improcedentes liminarmente os pedidos.

determinar a citação de Eduardo para que ele se manifeste quanto à prescrição.

determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo sem resolução de mérito.

a indeferirá de plano, extinguindo o processo sem resolução de mérito. 

determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 5 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo com resolução de mérito.

a indeferirá de plano, extinguindo o processo com resolução de mérito.

determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo com resolução de mérito.

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal

entendimento pessoal do magistrado sentenciante

decisões proferidas reiteradamente em primeiro grau

interpretação adotada em congressos de Direito

Entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC. 

Enunciado sobre pedido indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC. 

Decisão que contiver pedidos incompatíveis entre si; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC.

Entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC.

Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC.

Estão corretas todas as assertivas.

Estão corretas apenas as assertivas I e III.

Nenhuma assertiva está correta.

Estão corretas apenas as assertivas I, II e IV.

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

promoverá o julgamento antecipado da lide, sem resolução de mérito.

julgará improcedente o pedido, apenas após a citação do réu e decorrido o prazo de resposta.

indeferira a petição inicial por ausência de interesse processual.

indeferirá a petição Inicial por inépcia.

julgará improcedente o pedido, independentemente da citação do réu.

quando o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência, perempção ou de prescrição.

quando o pedido contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

quando da narração dos fatos descritos na petição inicial não decorrer logicamente a conclusão.

quando a parte for manifestamente ilegítima.

Mediante manifestação do réu em sede de contestação, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido.

Da decisão judicial da primeira instância que julgar liminarmente improcedente o pedido caberá agravo de instrumento.

Se a causa dispensar a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido.

A decisão acerca da improcedência liminar do pedido deve ser precedida de audiência de conciliação.

é necessária a citação de Nathália por se tratar de direito indisponível.

a ação deve ser julgada improcedente liminarmente.

se for julgada procedente, o juiz pode se retratar independentemente do pedido de Paulo.

não é caso de improcedência liminar, uma vez que, no caso hipotético, é necessária a fase instrutória.

o juiz deve conceder, de ofício, a tutela da evidência para o pedido de Paulo.

não pode ser proferida em caso de ocorrência de prescrição ou decadência, pois a decisão de mérito demanda instrução probatória.

independe da demonstração de perigo de dano e deve ser prolatada quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

não pode ser aplicada quando o pedido contrariar enunciado de súmula do Tribunal de Justiça acerca de direito local.

deve ser precedida de audiência de conciliação e mediação que, além de obrigatória, constitui um dos valores fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 

é aplicável no caso em que o pedido contrariar acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.