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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio
e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da
causa e apresentar reconvenção.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.
Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer
acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar
liminarmente improcedente o pedido.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da
petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso
prescindia de fase instrutória, decidiu liminarmente, sem citar
Luísa, pela improcedência do pedido de Pedro, por contrariedade
a enunciado de súmula do tribunal de justiça relativo a direito
local.
Considerando a situação hipotética apresentada e as normas
processuais vigentes, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Sobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme
previsto no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), NÃO é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
É INCORRETO afirmar que o procedimento a ser adotado pelo juiz, segundo as regras do novo Código de Processo Civil
no julgamento de improcedência liminar, será:
Ano: 2017Banca: FUNECEOrganização: UECEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
No que concerne à improcedência liminar do
pedido, assinale a assertiva verdadeira.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades
no cenário do sistema processual civil brasileiro.
Dentre as novidades, é possível destacar a que prevê
que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgará liminarmente
improcedente o pedido que
Ano: 2022Banca: FADENOROrganização: Prefeitura de Dores de Guanhães - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
O Código de Processo Civil dispõe que, em determinadas causas que dispensam a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgue liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Certa pessoa moveu uma ação contra uma empresa de
telefonia, alegando que o serviço contratado não atendeu às
velocidades prometidas no contrato. Após várias
reclamações sem sucesso, o problema não foi solucionado, e
o serviço foi devidamente cancelado. Ao analisar a petição
inicial, o juiz identificou um pedido excessivamente alto,
bem como a prescrição, motivo pelo qual indeferiu a liminar
com resolução de mérito. Frente ao exposto, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Início do Processo e Petição Inicial | Rejeição Liminar do Pedido
Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas.
I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito
infraconstitucional.
II. A apelação interposta contra a sentença que julga liminarmente improcedente o pedido ostenta efeito regressivo.
III. Mesmo quando, diante da deficiente qualificação do requerido, por não dispor o autor de todos os dados, for possível a
citação daquele, a petição inicial deverá ser admitida.
IV. Interposta apelação contra a sentença que julga liminarmente improcedente o pedido, o réu será sempre citado para
apresentar contestação, como medida de economia processual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Rejeição Liminar do Pedido
Em uma petição inicial em processo de conhecimento, o autor requereu que sua ação fosse julgada totalmente procedente, para que fosse reconhecida a impenhorabilidade do seu salário. Requereu, ainda, a condenação do réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da lei.
Nessa situação hipotética, quanto aos pedidos formulados pelo autor da ação, assinale a opção correta.
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