Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200154486No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é...1457941200154486Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da ExecuçãoNo que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:Adeverão ser ofertados no prazo de dez dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação do executado;Balém das condições genéricas do direito de ação, exige-se, como condição de sua procedibilidade, a garantia do juízo;Ctransitada em julgado a sentença que os acolhe, estará ela acobertada pelo manto da coisa julgada material;Do executado não poderá alegar, em sua petição inicial, a inexequibilidade do título em que se baseou a execução.Equando manifestamente protelatórios, o seu oferecimento não configura conduta atentatória à dignidade da justiça; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321782Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ajuizada uma ação monitória objetivando o adimplemento de uma obrigação de fazer estabelecida em contrato firmado entre as partes, o réu se defendeu a...Questão 457941200560046Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O direito de ação é o direito público, subjetivo e abstrato a obter uma prestação jurisdicional. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941200827629Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o contexto, é correto afirmar que:Questão 457941200872788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Rodrigo, solteiro, professor de música, mora sozinho em um pequeno apartamento alugado em Porto Alegre. Ele é proprietário de um único imóvel residenc...Questão 457941200937116Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos autos de ação civil pública intentada pelo Ministério Público, o juiz da causa, depois de apresentadas a contestação e a réplica, proferiu decisão...Questão 457941200989985Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. C...Questão 457941201404121Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório dei...Questão 457941201465612Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Proposta ação de execução em face de uma sociedade empresária, com base em nota promissória vencida e não paga, o exequente requereu, além da citação ...Questão 457941201674833Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A jurisdição é a atividade estatal de solução de conflitos de interesse e tutela de direitos. Ao lado da ação e do processo, a jurisdição constitui o ...Questão 457941201806449Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João ajuizou ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal a efetuar a sua desaposentação, ou seja, a conversão da aposentadoria ...