No que concerne aos embargos à execução deflagrada...

Q: No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A) deverão ser ofertados no prazo de dez dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação do executado; | B) além das condições genéricas do direito de ação, exige-se, como condição de sua procedibilidade, a garantia do juízo; | C) transitada em julgado a sentença que os acolhe, estará ela acobertada pelo manto da coisa julgada material; | D) o executado não poderá alegar, em sua petição inicial, a inexequibilidade do título em que se baseou a execução. | E) quando manifestamente protelatórios, o seu oferecimento não configura conduta atentatória à dignidade da justiça;

457941200154486

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução

No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

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