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O ensino religioso público não pode ser confessional e integra o quadro de matérias do ensino fundamental. A Lei n.º 9.4...

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457941200154535
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Ensino Religioso | Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Temas Pedagógicos
O ensino religioso público não pode ser confessional e integra o quadro de matérias do ensino fundamental. A Lei n.º 9.475/97, que altera o artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 (LDB), declara, entre outras coisas, que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Essas disposições da lei supõem uma nova maneira de encarar o ensino religioso, não a partir do referencial de uma denominação religiosa, mas a partir de uma visão antropológica. O ensino religioso, nas escolas da rede pública, está de acordo com esse novo paradigma.

Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta corretamente uma das características em que o ensino religioso deve ser baseado. 
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