Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200154538No concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regência do Estado do Amazonas, assinale a afi...1457941200154538Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar do RPPS | Legislação Estadual do AmazonasNo concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta. ASerá concedida, em qualquer caso, com proventos integrais. BSerá atestada por médico ocupante de cargo de Chefia. CNão abrange o portador de nefropatia grave. DDeverá ser verificada por junta médica oficial do Estado. ENão será precedida de licença para tratamento de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482628Legislação EstadualO Governador do Estado do Amazonas, nos termos da Constituição Estadual, possui poder de veto aos projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativ...Questão 457941200495928Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não se autoriza a licença ao servidor relacionada:Questão 457941200817776Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não será computado como de efetivo serviço:Questão 457941201044455Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, quanto à posse, é correto afirmar que:Questão 457941201296542Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, no que concerne às férias, é correto afirmar que:Questão 457941201354165Legislação EstadualNo que concerne à lei delegada, prevista na Constituição do Estado do Amazonas, a delegação não é possível em relação:Questão 457941201362066Legislação EstadualO Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:Questão 457941201486155Legislação EstadualCom base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas altern...Questão 457941201843884Legislação EstadualAs alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11....Questão 457941201908039Legislação EstadualCom relação às formas de provimento derivado previstas na Lei 1.762/1986, assinale a afirmativa incorreta.