Para a classificação dos imóveis rurais é levado e...

Q: Para a classificação dos imóveis rurais é levado em consideração o módulo fiscal e o módulo rural. A respeito dessa classificação, assinale a alternativa correta.

A) O módulo fiscal é calculado para cada imóvel separadamente e sua área reflete o tipo de exploração predominante na propriedade | B) O módulo fiscal é estabelecido para cada município e procura refletir a área mediana dos módulos rurais dos imóveis rurais dos municípios | C) Um minifúndio é um imóvel rural com área de 1 a 2 módulos fiscais | D) Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF devem dispor de até 4 módulos rurais para ingressar no programa | E) Módulo rural é a unidade de medida agrária que é expressa em hectare. O módulo fiscal é uma medida fixa e padronizada nacionalmente e leva em conta o tipo de exploração predominante em cada município

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Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária

Para a classificação dos imóveis rurais é levado em consideração o módulo fiscal e o módulo rural. A respeito dessa classificação, assinale a alternativa correta.

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