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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural
Ano: 2021Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
De acordo com o Decreto Nº 4.449, de 30 de
outubro de 2002, art. 10. A identificação da área do
imóvel rural, prevista nos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei
no 6.015, de 1973, será exigida nos casos de
desmembramento, parcelamento, remembramento e
em qualquer situação de transferência de imóvel
rural, na forma do art. 9º, somente após
transcorridos os seguintes prazos, EXCETO:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Na avaliação de terras nuas, deve ser empregado preferivelmente o método:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.
Na avaliação em separado de culturas de ciclo longo no primeiro ano de implantação, recomenda-se utilizar, como alternativa ao método da capitalização da renda, o custo de implantação, incluídos os custos diretos e indiretos.
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: IF-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Sobre o conceito de imóvel rural, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Usucapião Agrário
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Texto associado
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em decorrência dessa divisão, o prédio rústico não é caracterizado como imóvel rural.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Joaquim seja possuidor de um terreno não superior a cinquenta hectares, localizado na zona rural, em área de propriedade de determinado município da Federação. Nessa situação, caso Joaquim não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, e torne a área produtiva com seu trabalho, tendo nela sua moradia por mais de cinco anos ininterruptos, irá usucapir o referido imóvel.