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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Imóvel Rural: Classificação e Módulos
A respeito da propriedade rural:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Regularização Fundiária Urbana | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.
É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Para a classificação dos imóveis rurais é levado
em consideração o módulo fiscal e o módulo
rural. A respeito dessa classificação, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
De acordo com as Normas Vigentes, julgue as assertivas abaixo:
I. Lote é a menor parcela de terreno, resultante da divisão de uma gleba, destinada à construção de edificações, agricultura ou lazer.
II. Logradouro é o espaço livre, inalienável, destinado à circulação pública de veículos e/ou de pedestres, reconhecido pela municipalidade, que lhe confere denominação oficial.
III. Gleba é a porção de terreno rural ou urbano que foi objeto de loteamento ou desmembramento.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.
Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com
pastagem altamente degradada. A rentabilidade da área cultivada garante um excelente padrão de vida a José e sua família. A
Fazenda é cortada por três cursos d'água sem área de preservação permanente. Não há reserva legal. José possui três
funcionários, com jornada de trabalho integral, que recebem R$ 200,00 por mês. A propriedade rural
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma
Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação
judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.
O prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua
localização, que se destine à exploração extrativa agrícola
consiste em imóvel rural.