O agente, público ou particular que patrocina, direta ou indiretame...

A respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.De acordo com a jurisprudência do STJ, o delito de la...

O cometimento da falta consistente na posse de aparelho celular que permita ao condenado em cumprimento de pena privativa de liberdade comunicação com...

Celso, com vinte anos de idade, capaz, residia, durante o período de estudos na faculdade, no imóvel de seu tio Paulo, juntamente com este e com dois ...

José foi condenado pelo crime de estelionato a uma pena de três anos de reclusão. Nos seus antecedentes criminais, constava o registro de outras duas ...

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusad...

Se Jair, em vez de apenas pedir e induzir, tivesse oferecido a Lino quantia em dinheiro para que este prestasse seus depoimentos falsos, e este tivess...