Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200155014Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito ...1457941200155014Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de VaniniSegundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal: AGozar de boa saúde física e mental. BEstar quite com as obrigações militares e eleitorais. CTer a idade mínima de dezesseis anos. DSer brasileiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Servidor Público ...Questão 457941200262526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...Questão 457941200311711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o direito de petição, analisar os itens abaixo: I. É assegurado ao funcionário ...Questão 457941200317843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200660406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Código Tributário Municipal, integram o sistema tributário do Município: I. Impostos. II. Taxas. III. Contr...Questão 457941200662807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, está CORRETO afirmar que:Questão 457941201083926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:Questão 457941201413384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, o servidor estável perderá o cargo: I. Em...Questão 457941201712453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores, as deliberações sobre as seguintes matéri...Questão 457941202064748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...