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No processo de construção e regulação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a gestão do trabalho surge como uma questão estratégica e como ei...
Historicamente, o modelo de atendimento socioassistencial do país foi conformado sob a base da benemerência, destacado pela ausência da responsabilida...
Convivência e vínculos são atributos da condição humana e da vida moderna, que se dão entre sujeitos de direitos. O Serviço de Convivência e Fortaleci...
O Capítulo VIII da Lei nº 10.741/2003 trata da Assistência Social, como um dos direitos fundamentais da pessoa idosa e prevê um dos benefícios voltado...
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A Lei Maria da Penha introduz profundas inovações jurídicas na legislação nacional em relação à violência doméstica e familiar. Os casos de agressões ...
A questão social expressa a configuração da sociedade de classes, como conjunto das desigualdades econômicas que são conformadas pela produção coletiv...
A legislação que regulamenta a profissão de assistente social traz em seu bojo aspectos que caracterizam e orientam o trabalho profissional nas suas d...