Tendo o Estado desapropriado diversos terrenos par...

Q: Tendo o Estado desapropriado diversos terrenos para a construção de rodovia, constatou, ao final das obras, a existência de algumas áreas remanescentes que não se mostraram necessárias ou úteis para a

A) perdem, após 5 anos sem uso efetivo, a condição de bens indisponíveis, passando ao patrimônio privado. | B) podem ser alienados, mediante prévia autorização legislativa, observado o direito de preempção dos expropriados. | C) não possuem natureza de bem público, eis que não afetados a serviço ou atividade específica. | D) constituem bens de uso especial, mantendo tal natureza enquanto não atrelados a finalidade específica. | E) são considerados bens de uso comum do povo, somente perdendo tal condição mediante destinação por lei específica.

457941200155436

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Bens Públicos

Tendo o Estado desapropriado diversos terrenos para a construção de rodovia, constatou, ao final das obras, a existência de algumas áreas remanescentes que não se mostraram necessárias ou úteis para a instalação de equipamento público, estando, assim, sem destinação específica. Referidos terrenos

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