Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200155609São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de c...1457941200155609Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servidor estável, somente poderá perder o cargo: Aatravés procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Bpor intermédio de decisão fundamentada oriunda da Presidência da República, em caso de servidor federal.Cem virtude de sentença judicial, mesmo que passível de recurso. Dmediante processo administrativo com sigilo de tramitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327234Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos EstadosQuestão 457941200551193Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 determina queQuestão 457941200744605Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habit...Questão 457941200877921Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos, à luz do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200915036Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941201018598Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:Questão 457941201111102Direito ConstitucionalPelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo vo...Questão 457941201120389Direito ConstitucionalConsoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941201491859Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração,...Questão 457941201960288Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, são