Assinale a opção em que é apresentada a interpreta...

Q: Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).

A) A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado. | B) A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família. | C) É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos. | D) O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.

457941200155719

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).

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