De acordo com o CTB, entende-se por deslocamento lateral: I. A tran...

Segundo a Lei nº 13.097/2015, o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via p...

O trânsito brasileiro é regulamentado pela Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Considerando o estabelecido pelo CTB...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, art. 1, § 5º “Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade...

Segundo o referido Manual, a sinalização horizontal é constituída por combinações de traçado e cores que definem os diversos tipos de marcas viárias. ...

Conforme o Art. 87 da Lei nº 9.503/1997, os sinais de trânsito classificam-se em:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autori...