Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:

Aponte qual dos enunciados abaixo não se refere aSúmula do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de direito do consumidor:

Nos termos do disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Quanto ao tema de decadência tratado pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - O direito de recl...

I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleç...

Indique qual das alternativas abaixo não corresponde a cláusula contratual abusiva listada no Código de Defesa do Consumidor:

Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício s...

Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:

I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: