Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200155832Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta, acerca do direito à edu...1457941200155832Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta, acerca do direito à educação.AÉ obrigatório o atendimento educacional especializado às crianças com deficiência em escolas próprias, que atendam suas peculiaridades.BO direito à educação pressupõe o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.CO ensino fundamental é obrigatório e gratuito, mas a gratuidade do ensino médio é facultativa.DAos adolescentes, mas não às crianças, são assegurados o direito de organização e participação em entidades estudantis e o direito de contestar critérios avaliativos.EGarante-se aos pais e responsáveis o direito de ter ciência do processo pedagógico, mas não de participar da definição das propostas educacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...Questão 457941200500622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que disciplinam a aplicação das medidas socioeducativas, assinale a opção correta...Questão 457941200824429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a...Questão 457941200838437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguirAs crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento espe...Questão 457941200877090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.O agente...Questão 457941201000369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.Questão 457941201100806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.Questão 457941201239151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em regra, o abrigamento deve ser ordenado pela autoridade judiciária ou pelo conselho tutelar. Todavia, em situação que demande urgência, a entidade p...Questão 457941201532858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.Questão 457941201730247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.