Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200156003

Acerca da responsabilidade civil do Estado analise as assertivas a seguir. I. O Estado jamais pode ser responsabilizado ...

1

457941200156003
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado
Acerca da responsabilidade civil do Estado analise as assertivas a seguir.


I. O Estado jamais pode ser responsabilizado civilmente por ato lícitos.

II. A culpa corrente é causa excludente da responsabilidade civil do Estado.

III. As empresas públicas que prestam serviços públicos respondem objetivamente em âmbito civil, inclusive nas situações que envolvam não usuários de tais serviços.


Nesse contexto, está correto o que se afirma em 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082635Direito Administrativo

No bojo de um processo judicial, o Magistrado determinou ao servidor público João, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário lotado no cartório ...

#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941200111941Direito Administrativo

Os Municípios Lala, Lele, Lili, Lolo e Lulu estão alinhavando um protocolo de intenções para fins de instituir um consórcio público para desenvolver a...

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos
Questão 457941200122404Direito Administrativo

O Município Beta, pretendendo construir uma escola no imóvel de Maria, editou decreto que declarou o imóvel como de utilidade pública. Em seguida, o M...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941200258809Direito Administrativo

A Administração Pública brasileira organiza-se em Administração Direta e Indireta. Um exemplo de ente da Administração Direta são

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto#Setor Público Direto
Questão 457941200789194Direito Administrativo

Com o objetivo de conferir máxima efetividade ao princípio da autotutela, o Estado Ômega, um dos estados com maior arrecadação tributária do país, edi...

#Teoria das Nulidades#Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Atos Administrativos#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941201000528Direito Administrativo

João compareceu, no período matutino, ao hospital público XYZ, em razão de uma forte crise alérgica. Após ser devidamente medicado, o particular aprov...

#Conceito e Classificação#Bens Públicos
Questão 457941201522895Direito Administrativo

O Governador do Estado Alfa solicitou à Procuradoria a elaboração de parecer visando à futura celebração de contrato administrativo para a aquisição d...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201766318Direito Administrativo

O Governador do Estado Alfa solicitou, à Procuradoria, a confecção de parecer versando sobre a viabilidade jurídica de se proceder à alienação de um d...

#Utilização#Bens Públicos
Questão 457941201790121Direito Administrativo

João, médico ortopedista da Fundação de Saúde X do Estado Alfa, dotada de personalidade jurídica de direito privado, no exercício de suas funções, atu...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização
Questão 457941202017222Direito Administrativo

Conforme previsto na Lei nº 9.784/99, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito federal, o administrado possui uma série de direitos perant...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Responsabilidade Civil do EstadoQuestões do FGV