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De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à entidade que:
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)É...
A professora de Educação Física Aída dos Santos, percebeu que seu aluno do ensino fundamental Thiago Moura apresentava reiteradas faltas injustificada...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz t...
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo, no que se refere a guarda e tutela de Criança e do Adolescente:...
Considere a situação abaixo: Ocorreu um acidente de trânsito em uma estrada movimentada, envolvendo um veículo com uma criança de 6 anos e um adulto, ...
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o dir...
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência, obrigação de reparar...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a penalidade prevista para o indivíduo que submeter a criança ou adolescente sob sua autor...
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:No Art. 3º afirma que deve ser assegurad...
No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirma...