A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei n. 9.394, de 1996, que ainda norteia a inicialização do
ensino em seu artigo 14, e o Plano Nacional de Educação
(PNE), em seu artigo 22, preveem que os sistemas de ensino
definirão as normas da gestão democrática do ensino
público, na educação básica, obedecendo aos princípios da
participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto político pedagógico da escola. Nesse contexto, as
instâncias colegiadas de gestão na escola pública
contemplam
I. a participação social, no planejamento de políticas
educacionais para a escolha do uso de recursos.
II. a desresponsabilização com os resultados e a
responsabilidade de caráter eminentemente normativo.
III. a livre participação coletiva dos atores sociais de forma
interdependente e verdadeiramente democrática.
IV. as decisões coletivas de professores, gestores, funcionários,
pais e alunos nas estratégias de ensino.
V. uma direção tutelada que segue padrões de ações e normas
impostas numa relação vertical e hierárquica.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.