No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subs...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei p...

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a pr...

Um estrangeiro foi preso sob a acusação de compartilhar arquivos contendo pornografia infantil na chamada deep Web (Internet Profunda), cujo conteúdo ...

Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. No peculato culposo, a repara...

Sebastião, motorista de uma repartição pública, costumava usar o carro oficial para realizar transporte particular de passageiros enquanto seu serviço...