Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200156600Nos termos da Lei complementar nº 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, bem ...1457941200156600Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Ouro Branco - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisNos termos da Lei complementar nº 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, bem assim segundo a jurisprudência dos Tribunais superiores, Ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) não incide sobre as receitas provenientes da atividade de locação de bens móveis. Bo Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre os serviços de transporte interestadual. Co Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide na prestação de serviços em relação de emprego. Do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre os serviços de comunicação. Eo Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre os serviços de transportes intermunicipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171100Direito TributárioNas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência re...Questão 457941200632552Direito TributárioDentre as alternativas, assinale a única que contenha apenas tributos de competência do Município:Questão 457941200689520Direito TributárioPertencem à competência tributária do Distrito Federal:Questão 457941200740659Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta, respectivamente, situações de: suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão de c...Questão 457941200878784Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos,Questão 457941201482977Direito TributárioEm vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201735540Direito TributárioImagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fund...Questão 457941201865230Direito TributárioNuma relação jurídica, o tempo corre tanto para o sujeito ativo quanto para o sujeito passivo. Sendo assim, sabendo-se que João habita em uma casa no ...Questão 457941202014778Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, validou regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam as instituições fin...Questão 457941202081614Direito TributárioSobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.