Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Para conduzir
suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os
professores terão como referência, entre outros pertinentes às
bases filosóficas e pedagógicas que assumem; alguns
princípios, dentre eles, o princípio das ações educativas de
combate ao racismo e a discriminações, onde NÃO se afirma
que o mesmo encaminha para: