Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço...

Caso uma determinada obreira tenha sofrido aborto não criminoso, terá direito a repouso remunerado de duas semanas.

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.As cooperativas de trabalhadores, qu...

Considere que, em determinada empresa, ocorra sucessão de empregadores causada por falecimento dos donos. Nessa situação, o contrato de trabalho dos e...

Julgue o item abaixo, relativo à organização sindical. Os membros de conselho fiscal de sindicato têm direito à estabilidade provisória até um ano apó...

O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda...

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas. No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por aci...

A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este ...

Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y. Nessa situação hipotética, segundo o TST, a responsabilidade trabalhista quanto aos emp...

Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.Suponha que uma empresa pague os salários de seus empregados no último dia d...