Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pe...

Caso uma determinada obreira tenha sofrido aborto não criminoso, terá direito a repouso remunerado de duas semanas.

Julgue o item abaixo, relativo à organização sindical. Os membros de conselho fiscal de sindicato têm direito à estabilidade provisória até um ano apó...

O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda...

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas. No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por aci...

Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y. Nessa situação hipotética, segundo o TST, a responsabilidade trabalhista quanto aos emp...