Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200156767De acordo com as normas de Direito Tributário, a instituição de tributos, ou a sua extinção, pode ser estabelecida por:1457941200156767Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras TributáriasDe acordo com as normas de Direito Tributário, a instituição de tributos, ou a sua extinção, pode ser estabelecida por:ALeis e Decretos.BLeis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos.CLei.DLeis e Tratados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347458Direito TributárioNo Município de Caxias, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço e o valor do Imposto para Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro,...Questão 457941200420578Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941200512073Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200568332Direito TributárioSobre as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941200579697Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:Questão 457941200745812Direito TributárioNo Município de Caxias, o recolhimento do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)”, foros e la...Questão 457941201325966Direito TributárioCom relação ao Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), julgue os seguintes itens: I. É um imposto progressivo em relação ao imóvel...Questão 457941201422611Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941201881964Direito TributárioNo Município de Caxias, a seguinte taxa é devida em decorrência do poder de polícia do Município, limitando ou disciplinando direito, interesse ou lib...Questão 457941201995894Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, sobre a competência tributária, é CORRETO afirmar que: