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Um motoboy de 25 anos prestava serviço para uma empresa de transporte, sem vínculo empregatício e nunca havia feito qualquer recolhimento à Previdênci...
Apresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física:
Conforme a Lei Nº 9.717/98 os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi...
Observe as assertivas abaixo e responda. Segundo o parágrafo único, do artigo 194, da Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos term...
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segur...
Sobre a aposentadoria por invalidez, é incorreto afirmar:
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional por tempo de contribuição, é necessário o cumprimento do período de carência, que correspond...
Entende-se como base de contribuição:
Considerando o auxílio – doença responda o que se pede. I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o períod...