Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200156807A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plená...1457941200156807Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Princípios das NulidadesA respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imediatamente após terem ocorrido.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212084Direito Processual PenalCom base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue. O recebimento, pelo juiz, da denúncia deve ser pautado pelo princípio i...Questão 457941200242087Direito Processual PenalJulgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Considere que Cássio, jogador de ...Questão 457941200334806Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais mili...Questão 457941200366947Direito Processual PenalConsidere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua prisão te...Questão 457941200741216Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941201043282Direito Processual PenalNo que diz respeito à Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201247883Direito Processual PenalParte da doutrina afirma que a intervenção do Ministério Público pleiteando a condenação, nos recursos de apelação interpostos pelo réu, em segunda in...Questão 457941201331167Direito Processual PenalA legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é doQuestão 457941201720795Direito Processual PenalA outorga constitucional de funções de polícia judiciária à instituição policial não impede nem exclui a possibilidade de o Ministério Público, que é ...Questão 457941201891396Direito Processual PenalEm relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei