A educação como instituição social corresponde à uma estrutura: I. Organizacional e administrativa. II. De normas gerais...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para...

Etevaldo foi nomeado e, antes de assinar a posse, acessou o Regime Jurídico Único dos Servidores para verificar se, além de seu vencimento básico, ter...

A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisi...

Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal. Assinale a alt...

De acordo com o Código Municipal de Obras, a demolição de qualquer edificação só poderá ser efetuada mediante licença expedida pelo setor competente d...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Rondinha.Com base nas disposições do Capítulo IV, que trata sobre o Poder Executivo...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, as categorias funcionais são compostas de ______ classes, desi...

A Lei Orgânica do Município de Giruá estabelece que são conferidos aos servidores ocupantes de cargo público municipal determinados direitos assegurad...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

De acordo com a Lei nº 11.062/2011, os serviços de saúde prestados pelo IMESF, no Município de Porto Alegre, deverão ser organizados em conformidade c...