Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200157167A política pública da Saúde é norteada por diretrizes e princípios doutrinários. O art. 198 da Constituição Federal de 1...1457941200157167Ano: 2019Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A política pública da Saúde é norteada por diretrizes e princípios doutrinários. O art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que são diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:AA participação da comunidade.BO atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.CA descentralização, com direção única em cada esfera de governo.DA equidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111709Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avali...Questão 457941200367230Direito SanitárioA saúde no Brasil está dividida em níveis de complexidade. Essa divisão ocorre para melhor viabilizar os atendimentos, efetivar a política da saúde e ...Questão 457941200756539Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Seção II - Da Saúde, em seu art. 196, a saúde se caracteriza como:Questão 457941200787793Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990, estabelece que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. despesas de custeio e de ca...Questão 457941200825246Direito SanitárioEm consonância com as boas práticas de fabricação preconizadas pela Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o regulamento té...Questão 457941200873905Direito SanitárioOs meios de trabalho em Vigilância Sanitária incorporam as tecnologias variadas, com o objetivo de monitorar a qualidade de produtos e serviços e os e...Questão 457941201086002Direito SanitárioO Plano de Minimização de Risco (PMR) deve ser desenvolvido de forma adicional ao Plano de Farmacovigilância em situações de segurança que necessitem ...Questão 457941201223659Direito SanitárioO SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado e instituído por meio da Constituição Federal de 1988, e suas leis de regulamentação. Porém, antes desse per...Questão 457941201403075Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece em seu capítulo III, Da organização, Da direção e Da gestão, artigo 9°, que “...Questão 457941202009609Direito SanitárioA normatização referente à qualidade da água para consumo humano foi aprovada pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro...