Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas...

Question 1

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público, Imunidade de Jurisdição Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200157398

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público | Imunidade de Jurisdição Estatal

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da matéria.

Agente diplomático que exerça profissão liberal ou atividade comercial no Estado acreditado fora de suas funções oficiais pode ser processado na esfera civil e administrativa, podendo até sofrer medida de execução, a menos que tal medida venha a macular a inviolabilidade de sua pessoa ou de sua residência.

A

B

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Questão 457941200036144Direito Internacional Público

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.Os tratados internacionais se incorporam ao ...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200082194Direito Internacional Público

No que diz respeito ao terrorismo, julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir d...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941200502538Direito Internacional Público

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Questão 457941200922166Direito Internacional Público

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicio...

#Direito Internacional Humanitário

Questão 457941201069795Direito Internacional Público

A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como pre...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941201479656Direito Internacional Público

Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais sobre dire...

#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Question 2

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público, Imunidade de Jurisdição Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200157398

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público | Imunidade de Jurisdição Estatal

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da matéria.

Agente diplomático que exerça profissão liberal ou atividade comercial no Estado acreditado fora de suas funções oficiais pode ser processado na esfera civil e administrativa, podendo até sofrer medida de execução, a menos que tal medida venha a macular a inviolabilidade de sua pessoa ou de sua residência.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036144Direito Internacional Público

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.Os tratados internacionais se incorporam ao ...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200082194Direito Internacional Público

No que diz respeito ao terrorismo, julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir d...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941200502538Direito Internacional Público

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Questão 457941200922166Direito Internacional Público

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicio...

#Direito Internacional Humanitário

Questão 457941201069795Direito Internacional Público

A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como pre...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941201479656Direito Internacional Público

Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais sobre dire...

#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados