Quando o poder público delega a prestação de deter...

Q: Quando o poder público delega a prestação de determinado serviço público, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para se

A) autorização de serviço público; | B) licitação de serviço público; | C) gestão de serviço público; | D) concessão de serviço público. | E) desconcentração de serviço público;

457941200157400

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Quando o poder público delega a prestação de determinado serviço público, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, o instrumento jurídico utilizado é o contrato administrativo de:

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