Baseado no Estatuto da Pessoa Idosa, “prioridade no recebimento da ...

Considerando a Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.

Baseado na Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, relacione a coluna B pela coluna A. COLUNA A I. Dos Alimentos. II. Do Direito à Vida. III. Da Educaçã...

Em uma instituição de acolhimento para idosos, o orientador social precisa garantir que os direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003...

O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção aos idosos no Brasil. Considerando o Estatuto do Idoso, é(são) dever(es) da família, da comunidade,...

O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir direitos às pessoas com idade mais avançada, definida em seus termos. É um direito assegurado pelo Es...

Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu § 1º. O direito à liberdade compreende, entre outros, o...

A Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre o(a)

Sobre a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, leia a afirmativa a seguir.É assegurada a...

Segundo a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao id...

No que compete à Lei 10.741 de 01/10/2003 em seu Título I, Art. 3º, Parágrafo Único, a garantia de prioridade compreende, EXCETO: