Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200157737Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as a...1457941200157737Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSJulgue o item que se segue, relativos ao SUS.Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059891Direito SanitárioO Pacto pela Vida propõe uma agenda de repolitização do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado.Questão 457941200098393Direito SanitárioConsiderando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue o seguinte item.Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem cri...Questão 457941200707146Direito SanitárioA regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os...Questão 457941200818718Direito SanitárioConsiderando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde,...Questão 457941200897009Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...Questão 457941201342504Direito SanitárioÉ de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das resoluções do pleno do conselho de saúde, as quais perderão seu efeito em caso de não homolog...Questão 457941201372507Direito SanitárioCom base na Portaria Ministerial/SAS n.º 650/2011, que dispõe sobre os planos de ação regional e municipal da rede cegonha, assinale a opção correta.Questão 457941201490918Direito SanitárioAcerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o item subsecutivo.Compete ao Ministério da Saúde normatizar os conce...Questão 457941201664402Direito SanitárioArt. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo co...Questão 457941201972055Direito SanitárioRede Câncer é uma ferramenta de integração das diversas parcerias, desde que sejam públicas, visando o compartilhamento de conhecimento e recursos, pa...