Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200157788Com relação ao capítulo V da Constituição da República, que trata da comunicação social, assinale a alternativa correta.1457941200157788Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialCom relação ao capítulo V da Constituição da República, que trata da comunicação social, assinale a alternativa correta. AOs meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio, salvas as redes que já existiam por ocasião da promulgação da Carta de 1988, como a Rede Globo e o SBT.BSomente brasileiros natos ou estrangeiros casados com cidadão de nacionalidade brasileira podem ser proprietários de empresa jornalística ou de radiodifusão.CAo Poder Executivo compete outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.DEsse capítulo proíbe a propaganda comercial de tabaco e de bebidas alcoólicas. Há vários anos, já não são veiculados anúncios de cigarros, e os de bebidas alcoólicas serão interrompidos a partir de 2018.EToda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, é vedada, salvo casos previstos pelo Código de Ética dos Jornalistas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284226Direito ConstitucionalNo tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941200744726Direito ConstitucionalA cidadania pressupõe não só o gozo de direitos civis, políticos e sociais, mas também o cumprimento de deveres do indivíduo para com o Estado. A Cons...Questão 457941200933373Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a col...Questão 457941201123565Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...Questão 457941201334888Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.Questão 457941201579605Direito ConstitucionalInserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, n...Questão 457941201696851Direito ConstitucionalEntre os princípios contemplados na Constituição Federal que deverão ser observados pelo Estatuto da Magistratura, assinale a alternativa correta.Questão 457941201850137Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do...Questão 457941201933685Direito ConstitucionalNo que se refere aos tribunais de contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202009564Direito ConstitucionalQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.