O direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer é assegurado a toda
criança e adolescente, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Em relação ao tema,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando somente a sua
qualificação para o trabalho.
( ) Equidade de condições para o acesso e
permanência na escola para crianças e
adolescentes.
( ) Acesso à escola pública e gratuita,
próxima de sua residência, garantindo-se
vagas no mesmo estabelecimento a
irmãos que frequentem a mesma etapa ou
ciclo de ensino da educação básica.
( ) É dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de
estabelecimentos congêneres assegurar
medidas de conscientização, prevenção e
enfrentamento ao uso ou dependência de
drogas ilícitas.