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Analise as proposições abaixo, acerca da prova: I. O Juiz que tiver conhecimentos técnicos poderá dispensar a indicação de perito e conduzir, ele próp...
No que se refere às intimações,
Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de instrumento, que
O juízo estadual, verificando que certa ação de ressarcimento de danos é proposta em face de Mévio e da Caixa Econômica Federal, dá-se por incompetent...
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
Em ação que discute o estado da pessoa, com o objetivo de declarar sua incapacidade civil, há sentença de mérito julgando procedente o pedido para dec...
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. E...
Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a l...