Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o chamamento ao processo é uma forma de interv...

Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, a penhora é o primeiro ato de execução contra o devedor, e deve ser necessariamente...

Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, a assistência é uma forma de intervenção de terceiros, na qual o assistente atua ao...

No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.

No Direito Processual Civil, o princípio da publicidade dos atos processuais significa que todos os atos processuais devem ser realizados em segredo, ...

Julgue o item que se segue. No Direito Processual Civil brasileiro, a competência em razão do valor da causa é absoluta, sendo inalterável por convenç...

No Direito Processual Civil, os atos processuais podem ser praticados de qualquer forma, desde que atendam a sua finalidade essencial, conforme previs...

No Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros é caracterizada pela permanência de um sujeito, que fazia parte da relação processual, na lide...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o recurso de agravo de instrumento pode ser utilizado contra decisões interl...

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as parte...

O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.