Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941200157852

Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmati...

📅 2023🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Americana - SP📚 Legislação Municipal (São Paulo)
#Lei nº 4.930/2009 - Sistema Tributário Municipal de Americana#Legislação Municipal de Americana

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Americana - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (São Paulo), especificamente sobre Lei nº 4.930/2009 - Sistema Tributário Municipal de Americana, Legislação Municipal de Americana.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200157852
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.930/2009 - Sistema Tributário Municipal de Americana | Legislação Municipal de Americana
Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no Município de Americana/SP, e assinale a alternativa correta:

I. O imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre eles tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, por ato oneroso ou gracioso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

II. Incluem-se na hipótese de incidência do imposto a dação em pagamento e a permuta de bens imóveis e dos direitos a eles relativos.

III. O imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200024767Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Municípi...

#Legislação Municipal de Embu-Guaçu#Lei Orgânica de Embu-Guaçu
Questão 457941200105865Legislação Municipal (São Paulo)

É da competência do Município de Itapecerica da Serra em comum com a União e o Estado.

#Legislação Municipal de Itapecerica da Serra
Questão 457941200291803Legislação Municipal (São Paulo)

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de ...

#Legislação Municipal de Embu-Guaçu#Lei nº 584/1987 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Embu-Guaçu
Questão 457941200307860Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei nº 3829/2015, que aprovou o plano Municipal de Educação de Amparo para o decênio 2015/2025, marque a opção que corresponde a uma d...

#Legislação Municipal de Amparo
Questão 457941201573324Legislação Municipal (São Paulo)

Caio, servidor do Município de Caieiras, a pedido, foi deslocado de uma unidade de trabalho para outra no âmbito do mesmo quadro de pessoas. Isto post...

#Legislação Municipal de Caieiras
Questão 457941201694659Legislação Municipal (São Paulo)

Considerando o quanto disposto na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP acerca do Poder Legislativo Municipal, assinale a opção CORRETA...

#Legislação Municipal de Itapecerica da Serra

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Lei nº 4.930/2009 - Sistema Tributário Municipal de AmericanaQuestões do Avança SP