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Dentre as alternativas abaixo, NÃO faz parte da Lista de substâncias sob Controle Especial disponível na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998...
Considerando-se a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, afirma-se que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou c...
De acordo com a RDC 658/2022, é correto afirmar que a revisão da qualidade do produto deve incluir:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada em 1999 pela lei 9.782, com a finalidade institucional de:
A RDC n° 658/2022 da ANVISA tem como principal objetivo garantir a:
A regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são baseadas no seguinte princípio do SUS:
Em relação às Boas Práticas de Controle de Qualidade, segundo RDC nº 17/2010, é correto afirmar:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretri...
Na Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023) coordena...
Observe as afirmativas a seguir em relação a submissão de notificações de segurança perante a ANVISA:I. Informações de rotulagem e bula do medicamento...