Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200158298É entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de...1457941200158298Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos ConstitucionaisÉ entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento:AComissões Inter gestores Bipartite. BComissões Inter gestores Tripartite.CConselhos de Secretarias Municipais de Saúde.DCongresso Nacional.EConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078117Direito SanitárioSegundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes a...Questão 457941200296194Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.Questão 457941200540266Direito SanitárioDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 8080/1990, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, quais diretrizes devem ser observadas?Questão 457941200867880Direito SanitárioImagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecime...Questão 457941201178368Direito SanitárioNo que concerne ao poder de polícia, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201316711Direito SanitárioCompreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde:Questão 457941201579761Direito SanitárioDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades s...Questão 457941201837908Direito SanitárioSegundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as d...Questão 457941201941013Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...Questão 457941202022516Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I - Alimentação e nutrição.II - Saneamento e meio ambiente. III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV - R...