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Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. Nos processos de recuperação judicial, admitem-se con...
Acerca de associações, habilitação de crédito na falência, recuperação judicial e títulos de crédito, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisp...
Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.Os acionistas de uma sociedade anônima têm direito de preferência para subscrição das emiss...
A respeito de falência e processo falimentar, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titul...
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária
A modalidade de patente identificada como Modelo de Utilidade aplica-se a objeto de uso prático, no todo ou em parte, passível de aplicação industrial...
No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.A sociedade em comandita por ações, cujo capital é dividido em ações, rege-se pelas norm...
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Pode-se conceituar empresa como o sujeito de direito que desenvolve atividade econômica ...
Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial,...