Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos!
Para garantir a proteção e os direitos das nossas crianças e adolescentes, dispomos do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA).
Em consonância com o ECA, é correto afirmar:
1. A criança e o adolescente não têm direito à
liberdade, pois são pessoas humanas dependentes, necessitam ser submetidas aos mandatos das famílias e das instituições educativas.
2. É dever de todos velar pela dignidade da
criança e do adolescente, pondo-os a salvo
de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
3. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência
do processo pedagógico, bem como participar
da definição das propostas educacionais.
4. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental não têm a responsabilidade de
comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
maus-tratos envolvendo seus alunos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.