Analise as informações a seguir:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
N.º 9.394/1996), ao tratar da composição dos níveis
escolares, estabelece que a educação básica é formada
pela educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
II. O ensino brasileiro está organizado e estruturado de
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96). Acerca da sua organização e
estrutura, é correto afirmar que, para o ensino
fundamental e para o ensino médio, a carga horária
mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por
um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar,
excluído o tempo reservado aos exames finais, quando
houver.
Marque a alternativa CORRETA: