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Segundo o artigo 52 da LDB, conforme citado por Leite (2005), as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissiona...
A proposta dos Referenciais Curriculares da Rede Pública Municipal de Educação de Niterói (2022) é documento elaborado com base no manifesto de Chiapa...
As práticas avaliativas classificatórias fundam-se na competição e no individualismo, no poder, na arbitrariedade presente nas relações entre professo...
Entre a década de 1980 até meados da década de 1990, as universidades privadas sem fins lucrativos para sua sobrevivência buscavam a expansão pela mer...
“Todo sistema de ensino institucionalizado visa, em alguma medida, realizar de modo organizado e sistemático a inculcação dos valores dominantes e rep...
Considerando-se a participação e a aprendizagem do estudante público-alvo da Educação Especial na classe comum, tem sido apontada(o) como uma abordage...
Os ataques dirigidos contra as universidades (principalmente públicas), seja na forma das acusações dirigidas a elas por agentes econômicos, seja na a...
O instrumento de avaliação institucional externa subsidia os atos de credenciamento e recredenciamento institucional e os atos de transformação de org...
É importante lembrar que o acesso ao ensino fundamental está assegurado na Constituição do Brasil como direito subjetivo, ou seja, a matrícula não pod...
De acordo com Costa (2023, p. 166), “a importância do debate sobre o direito universal à educação, destacando suas influências e consequências, impõe ...