Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200158663Em relação as Legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:1457941200158663Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisEm relação as Legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre: AO Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. BO gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e o seu tratamento e disposição final ambientalmente adequada.CAs condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.DA participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118513Direito SanitárioA NOB/RH/SUAS define as categorias profissionais de nível superior que compõem obrigatoriamente as equipes de referência da Proteção Social Básica. Qu...Questão 457941200246619Direito SanitárioÉ de competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde:Questão 457941200343655Direito SanitárioOs produtos saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou p...Questão 457941200695470Direito SanitárioA Refrigeração deficiente, manipulação inadequada, preparo de alimentos várias horas antes do consumo, manutenção de alimentos em temperaturas elevada...Questão 457941200723623Direito SanitárioCom relação às doenças transmitidas por água e alimentos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I - A Síndrome Hemolítico Urêmica ...Questão 457941200796494Direito SanitárioEm relação ao disposto na Lei nº 8.142/90, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201363484Direito SanitárioSobre as medidas de controle para raiva humana considere os itens a seguir: I. A prevenção da raiva transmitida em áreas urbanas, domésticas ou rurais...Questão 457941201500744Direito SanitárioÉ incorreto afirmar sobre a Política Nacional de Atenção Básica:Questão 457941201826537Direito SanitárioDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão autorizado a estabelecer condições para aplicação da Lei nº 8.142/199...Questão 457941201998772Direito SanitárioEm 19/9/1990 foi assinada a Lei nº 8080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...