Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200159025Em processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar...1457941200159025Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Pará | Lei Orgânica TCE ParáEm processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar a realização de diligência. Essa decisão do relator é denominadaAsaneadora.Binstrutória.Cpreliminar.Dterminativa.Edefinitiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333703Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. No âmbito do TCDF, as partes poderão, pessoalmente ou por meio de procurador devidament...Questão 457941200670140Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere a seguinte situação hipotética. Paulo solicitou a Lucas — servidor público recém-aposentado do TCU — que este o defenda de acusação objeto d...Questão 457941200709801Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941200794266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...Questão 457941201053289Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.Para fins de distribuição de p...Questão 457941201332004Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA competência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoalQuestão 457941201476543Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs conselheiros do TCDF serão processados e julgados, em caso de cometimento de crime comum, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territ...Questão 457941201563364Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza formal da qual não resulte dano...Questão 457941201750728Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das prestações de contas e das normas fixadas pelo TCE/PA, julgue o item subsequente.Estão sujeitas a prestação de contas as entidades priv...Questão 457941201958731Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que uma autoridade indicada como responsável em determinado processo de contas não more em Brasília e tenha nomeado procurador para agir em ...